Termos e condições

INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE QUE EXPLORA DOMÍNIO WWW.THELODGEHOTEL.PT

Nome: RIVERSIDE HOTEL, S.A. (daqui em diante designada “The Lodge Hotel”)
Sede: Rua Serpa Pinto 60, 4000-307, Gaia.
NIPC: 514 362 529
E–mail: info@thelodgehotel.pt

TITULARIDADE DO DOMÍNIO THELODGEHOTEL.PT

O Website www.thelodgehotel.pt (daqui em diante designado “Website”) encontra-se registado de acordo com as “Regras de Registo de .PT” com o depósito legal n.º 376640/14, sendo propriedade da RIVERSIDE HOTEL, S.A. (doravante “The Lodge Hotel”), sociedade por anónima, com sede na Rua Serpa Pinto 60, 4000-307, Gaia, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 362 529 e com o capital social de € 50.000,00 (Cinquenta mil Euros).

Para a marcação de reservas o The Lodge Hotel utiliza um website de terceiros – https://direct-book.com/ – sendo esta uma plataforma de reservas autorizada pelo The Lodge Hotel. Os presentes Termos e Condições de Reservas são aplicáveis às reservas realizadas presencialmente nas instalações do The Lodge Hotel, bem como através do https://direct-book.com/.

Poderá obter informações adicionais sobre o Website através do nosso Aviso Legal.

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Os presentes Termos e Condições de Reservas aplicam-se à utilização do Website pelos seus visitantes (daqui em diante os “Utilizadores”), bem como a qualquer transação de natureza comercial realizada pelos mesmos, através de reservas realizadas por meio do Website ou de uma plataforma de reservas autorizada.

Qualquer reserva feita através do Website ou de uma plataforma de reservas autorizada implica a aceitação dos Termos e Condições de Reservas, pelo Utilizador.

O The Lodge Hotel reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Reservas sem aviso prévio, sendo que qualquer alteração será publicada em “www.thelodgehotel.pt”. As alterações aos Termos e Condições da reserva apenas serão aplicáveis às reservas realizadas à sua data de publicação em www.thelodgehotel.pt. Em caso de dúvida quanto aos Termos e Condições aplicáveis às reservas realizadas através do Website ou de uma plataforma de reservas autorizada, prevalecem os Termos e Condições de Reservas publicados em www.thelodgehotel.pt, pelo que, o The Lodge Hotel recomenda aos Utilizadores que consultem os Termos e Condições de Reservas publicados no Website.

CONTEÚDOS DO WEBSITE

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website, sem a prévia autorização, por escrito, do The Lodge Hotel é proibida para qualquer outro fim, que não o uso estritamente pessoal.

O The Lodge Hotel reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação e eventual oferta comercial referente a: preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que as referidas modificações apenas serão aplicáveis a serviços de hotelaria e restauração adquiridos após a publicação das mesmas no Website, não afetando eventuais reservas em curso.

É expressamente vedada a qualquer entidade a publicação de hiperligações e/ou links do Website, independentemente da finalidade pretendida, sem a prévia autorização do The Lodge Hotel. A utilização do domínio do Website com fins abusivos, sem autorização prévia, implicará o recurso aos meios legais adequados por parte do The Lodge Hotel. Na eventualidade de encontrar noutros sítios, hiperligações que lhe permitam o acesso ao Website, informamos que o The Lodge Hotel não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página em questão, nem sobre os conteúdos da mesma.

O The Lodge Hotel rejeita expressamente qualquer responsabilidade relativa a anúncios e campanhas publicitárias que utilizam a marca The Lodge Hotel, sem que os mesmos sejam realizados por entidades devidamente legitimadas para o efeito.

O The Lodge Hotel pauta a sua atuação com os Utilizadores privilegiando o contacto através das vias institucionais especialmente criadas para o efeito e devidamente divulgadas no Website.

Caso suspeite da natureza fraudulenta de qualquer interação que utilize a denominação da RIVERSIDE HOTEL, S.A., ou da marca The Lodge Hotel, o Utilizador destinatário desta ação não deverá, em caso algum, aceder, confirmar, ou facultar os seus dados pessoais, incluindo os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. O The Lodge Hotel recomenda que não clique nas hiperligações associadas e que não aceda a qualquer Website externo. Em caso de dúvida, sobre a veracidade de uma comunicação que refira as denominações RIVERSIDE HOTEL, S.A., ou a marca The Lodge Hotel, deverá contactar-nos através dos nossos contactos disponibilizados para o efeito no Website.

O The Lodge Hotel, tendo em vista a proteção dos seus interesses acionará todas as medidas necessárias e adequadas para fazer face à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (incluindo, mas não só, o logótipo e firma), bom nome e imagem reputacional.

Na eventualidade de o preço fixado no Website ser diferente do preço real, o Utilizador será contactado pelo The Lodge Hotel no sentido de confirmar se pretende manter a sua reserva com as necessárias adaptações.

Embora sejam encetados todos os esforços para que tal não suceda, pode acontecer um erro no código do Website que resulte em que os valores dos serviços de hotelaria e restauração apresentados não correspondam ao valor real. Nestes casos, o The Lodge Hotel tomará as medidas necessárias e adequadas para a correção do preço e para a devida comunicação ao Utilizador, nomeadamente através de contacto telefónico.

Todas as informações contratuais estão redigidas em português, bem como as informações dos artigos, notificações por e-mail e as formalizações das reservas, sem prejuízo das mesmas informações poderem ser apresentadas noutros idiomas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O termo propriedade intelectual é utilizado nos presentes Termos e Condições de Reservas abrangendo os conceitos de propriedade de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial.

O conteúdo dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no Website estão devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Assim, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas, tudo conforme o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Website, bem como dos elementos que constam do mesmo, total ou parcialmente, é estritamente proibida sob pena do recurso aos meios legalmente adequados contra quem atuar nos termos descritos.

As marcas, firmas e denominações sociais, bem como quaisquer sinais distintivos que constem no Website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação, total ou parcial, desses sinais distintivos é estritamente proibida carecendo de autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

As firmas, marcas e denominações sociais, bem como quaisquer sinais distintivos que constem do Website, estão protegidos, nos termos das disposições legais aplicáveis, à propriedade industrial. A reprodução ou representação, total ou parcial, desses sinais distintivos, é estritamente proibida, carecendo de autorização prévia escrita dos respetivos titulares.

O The Lodge Hotel só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços), após a respetiva autorização pelo titular dos mesmos.

RESPONSABILIDADE DO THE LODGE HOTEL

O The Lodge Hotel não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, ou qualquer outra falha informática, que resulte de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a reserva de serviços de hotelaria e restauração aos Utilizadores.

O The Lodge Hotel não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser razoavelmente imputável ou atribuível ao The Lodge Hotel, nomeadamente nas situações de catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, o The Lodge Hotel tomará as medidas adequadas e necessárias, no sentido de informar os Utilizadores, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições de Reservas, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que o The Lodge Hotel possa proceder ao seu tratamento adequado, quando necessário;
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, direitos de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial a terceiros, ao titular do Website, ao à entidade que procede à sua exploração.

O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao The Lodge Hotel comprometendo-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos, através dos canais disponibilizados no Website ou nas plataformas de reservas autorizadas.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Poderá consultar a Política de Privacidade do The Lodge Hotel, referente ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Website em: [●].

TESTEMUNHOS DE CONEXÃO (“COOKIES”)

O The Lodge Hotel utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar no seu Website, poderá consultar informação adicional sobre os mesmos em: [●].

REALIZAÇÃO DE RESERVAS

A realização de reservas através da plataforma de reserva é efetuada sem a necessidade de o Utilizador fazer o seu registo no Website ou nas plataformas de reservas autorizadas, através do preenchimento de um formulário disponibilizado para o efeito.

O Utilizador deve seguir todos os passos de reserva, cujos ecrãs vão sendo exibidos ao longo do procedimento e preencher os seus dados pessoais no formulário disponibilizado para o efeito.

As ofertas promocionais que constam no Website www.thelodgehotel.pt são exclusivos do Website ou das plataformas de reservas autorizadas, pelo que poderão não coincidir com os preços praticados noutros pontos de venda. Os referidos preços são válidos durante o dia em que são anunciados e apenas para as reservas realizadas nesse dia. Todas as reservas estão sujeitas a confirmação pelo The Lodge Hotel, em função da disponibilidade do estabelecimento de hotelaria e restauração.

Para que o pedido de reserva seja devidamente validado, o Utilizador terá de aceitar expressamente os presentes Termos e Condições de Reservas, sob pena de os serviços não lhe poderem ser prestados. O The Lodge Hotel conserva um conjunto de dados destinados a fazer prova da relação contratual. O The Lodge Hotel irá conservar os documentos eletrónicos através dos quais se formaliza o contrato. Os referidos dados serão conservados para finalidades associadas às transações comerciais entre as partes.

Com a conclusão do procedimento de reserva, será enviado um e-mail automático para o endereço de e-mail indicado pelo Utilizador, com os detalhes da reserva. Caso identifique uma incorreção deverá pedir, com a maior brevidade possível, a sua alteração ou a anulação da reserva efetuada.

O pagamento da reserva é realizado através da moeda euro (€). São permitidos os seguintes métodos de :

Numerário;
Transferência bancária;
Cartões de débito: Multibanco, Visa Electron, Maestro;
Cartões de crédito: Visa, American Express, Mastercard.

PAGAMENTOS E TAXAS

Quando o Utilizador efetuar o pagamento da sua reserva, o valor total da mesma inclui IVA a uma taxa reduzida de 6% sobre o valor total.

Ao valor total da reserva, será adicionada a Taxa Municipal .

SERVIÇO DE CHECK-IN E CHECK-OUT

É possível ao Utilizador efetuar, a pedido, check-in antecipado ou check-out tardio, mediante disponibilidade. O Hotel reserva-se o direito de rejeitar o check-in antecipado ou check-out tardio na eventualidade de não haver disponibilidade para tal. Em termos de transparência, ao chegar ao The Lodge Hotel, o Utilizador deverá efetuar o check-in nos seguintes horários:

A partir das 15:00h	Check-in gratuito
Das 08:00h às 10:00h	Caso exista disponibilidade, o valor a cobrar por este “check in” antecipado, será equivalente ao da noite anterior ao da data de chegada.
Das 10:00h às 15:00h	Mediante disponibilidade, Gratuito

Quando finda a sua estadia no The Lodge Hotel, o utilizador deverá efetuar o check-out, nos seguintes horários:

Até às 12:00h	Check-out gratuito
Das 12:00h às 14:00h	Gratuito, mediante disponibilidade
Das 14:00h às 18:00h	Caso exista disponibilidade, o valor a cobrar por este “check out” tardio, será equivalente ao da noite anterior ao da data de chegada.
A partir das 18:00h	O valor a cobrar será o valor total da tarifa diária.

GARANTIA DA RESERVA

O Utilizador deve apresentar um cartão de crédito válido para garantir a sua reserva, sob pena da mesma ser cancelada.

No momento de confirmação da mesma, é realizada uma pré-autorização através do cartão no valor total da primeira noite.

O Utilizador realiza o pagamento da totalidade da estadia, bem como da taxa municipal turística, no momento em que faz o check-in.

No ato da reserva de serviços de hotelaria e restauração são cobradas as tarifas em vigor, as quais podem ser consultadas no Hotel, ou ser solicitadas via departamento de reservas.

Caso tenha sido utilizado um cartão de crédito, no momento da reserva, diferente daquele que deseja utilizar para pagamento dos serviços de hotelaria e restauração prestados pelo “The Lodge Hotel”, deve apresentar, no Check-In, o cartão de crédito físico e preencher e assinar o formulário de autorização próprio e apresentar um documento de identificação válido.

O The Lodge Hotel reserva-se o direito de recusar qualquer reserva que não cumpra estes requisitos.

RESERVAS DE GRUPO

Todas as reservas com mais de 8 quartos, são consideradas de Grupo. Neste caso será necessário contactar diretamente o The Lodge Hotel, podendo este reservar-se o direito de aplicar políticas de cancelamento e pagamento, para grupos.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

O Utilizador que pretenda cancelar a sua reserva, deve consultar as informações da tarifa escolhida para confirmar a política de cancelamento aplicável.

Em caso de cancelamento no dia de chegada ou de não-comparência (quando um quarto não estiver ocupado na data de chegada contratada), ou partida antecipada (saída antes da data de partida contratada), será cobrada a totalidade da reserva.

O The Lodge Hotel recomenda que todos os Utilizadores acionem um seguro de viagem para cobrir qualquer perturbação inesperada dos planos de viagem.

DOCUMENTOS OFICIAIS EXIGIDOS

Todos os clientes (adultos e crianças) que se alojarem no The Lodge Hotel devem apresentar um documento de identificação válido, emitido pelas entidades oficiais competentes, do país de origem.

Não são admitidos menores não acompanhados pelos pais ou por um adulto. Quanto a menores não acompanhados pelos pais, mas por um adulto, deverão apresentar uma declaração idónea, completa, não rasurada e em perfeito estado de conservação, redigida e autenticada nos termos legais.

POLÍTICA DE CRIANÇAS

O The Lodge Hotel disponibiliza de forma gratuita, a crianças com menos de 3 anos de idade, um berço, mediante pedido e sujeito a disponibilidade (disponível em todas as tipologias).

A crianças com idades compreendidas entre os 3 os 12 anos (inclusive), pode aplicar-se um suplemento de 50 € por noite (cama extra sujeita a disponibilidade e apenas aplicável a algumas tipologias de quartos e suites).

MOBILIDADE CONDICIONADA

O The Lodge Hotel dispõe de um quarto para pessoas com mobilidade reduzida, podendo ser disponibilizada ao Utilizador mediante pedido e sujeito a disponibilidade.

As instalações do The Lodge Hotel são adequadas para hóspedes com mobilidade condicionada, dispondo de elevadores e portas largas.

ANIMAIS

Não é permitida a entrada e permanência de animais, no hotel, com a exceção de cães-guia, mediante apresentação de documentação válida.

ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS DE VALET PARKING

O Utilizador poderá deixar o seu veículo automóvel no estacionamento público nas imediações do The Lodge Hotel, estando sujeito a pagamento e mediante disponibilidade.

O The Lodge Hotel disponibiliza, mediante disponibilidade e prioridade de serviços, um serviço de valet parking a todos os Utilizadores que se desloquem até ao hotel em viatura própria ou alugada e a estacionem no parque Saba Beira-rio. O serviço de valet parking encontra-se disponível entre as 7:00h e as 23:30h. Para usufruir deste serviço, o Utilizador deverá informar o The Lodge Hotel acerca da sua chegada com 30 minutos de antecedência. Ao chegar ao The Lodge Hotel, o Utilizador será recebido por um dos colaboradores, que cuidará da sua bagagem e estacionará a sua viatura.

O Parque de Estacionamento pertence ao Grupo “SABAPORTUGAL – PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.” e é um Parque de estacionamento público, pelo que nele se aplicam integralmente as regras do Código da Estrada na redação em vigor.

O Hotel não assume qualquer responsabilidade por perdas e danos no veículo, nem por danos que o veículo possa provocar a terceiros.

Qualquer reclamação deve ser apresentada na receção do Hotel e / ou na receção do Parque, sendo que qualquer perda, dano ou acidente pessoal ou na viatura, deve ser imediatamente reportado às autoridades competentes, com a viatura imobilizada.

POLÍTICA DE NÃO FUMADOR

O The Lodge Hotel dispõe apenas de quartos para não fumadores, sendo que a mesma política se aplica a todas as áreas comuns.

REUNIÕES E EVENTOS

O The Lodge Hotel dispõe de várias salas que poderão ser utilizadas para eventos corporativos ou sociais, com capacidade para entre 80 e 280 pessoas. As salas estão adequadamente equipadas com equipamentos de áudio e vídeo.

O The Lodge Hotel disponibiliza duas salas exclusivas nas imediações do hotel, caso os Utilizadores desejem realizar eventos mais intimistas, com capacidade máxima para 20 e 30 pessoas, respetivamente.

A disponibilidade das salas de reuniões e da realização de eventos está sujeita a aprovação prévia pelo The Lodge Hotel, pelo que o pedido do Utilizador não equivale à confirmação da reserva.

SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO

Para garantir a disponibilidade dos serviços de restauração, o Utilizador poderá realizar uma reserva no Restaurante Dona Maria.

O Restaurante Dona Maria dispõe do seguinte horário:

Pequeno-almoço	Das 07:00h às 10:30h (todos os dias, incluindo fins de semana e feriados)
Almoço	Das 12:30h às 15:00h (de segunda a sexta-feira) Das 13:00h às 15:30h (fins de semana e feriados)
Jantar	Das 19:30h às 23:00h

O Restaurante Dona Maria está sujeito a dress code smart casual. Pelo que, não é permitida a entrada a Utilizadores que se apresentem de chinelos, de roupa desportiva, de praia ou de caminhada.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todas as reservas de serviços de hotelaria e restauração realizadas através do Website encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Caso se verifique um conflito ou divergência na interpretação dos Termos e Condições da reserva, este poderá ser submetido à apreciação do Tribunal Português competente.

Independentemente de o Utilizador se encontrar fora do território português, o The Lodge Hotel esclarece e informa que qualquer processo judicial deverá decorrer nos tribunais portugueses, renunciando o Utilizador a qualquer outro.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio entre um Utilizador e um prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo, que no caso do Hotel “The Lodge” são as seguintes:

Para mais informações, consulte o site da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.pt.

No caso de necessitar de mais informações, envie-nos um email para reservas@thelodge.pt ou contacte-nos através do número +351 220 157 540.

Atualizado em 2 de maio de 2023.