Aviso Legal

 

 

  1. INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE QUE EXPLORA O WEBSITE
  • Nome: RIVERSIDE HOTEL, S.A. (daqui em diante designada “The Lodge Hotel”)
  • Sede: Rua Serpa Pinto 60, 4400 – 307, Gaia.
  • NIPC: 514 362 529
  • Email: info@thelodgehotel.pt

 

  1. TITULARIDADE DO DOMÍNIO THELODGEHOTEL.PT

O Website “www.thelodgehotel.pt” encontra-se registado de acordo com as “Regras de Registo de PT” com o depósito legal n.º 376640/14, sendo propriedade da RIVERSIDE HOTEL, S.A. (doravante “The Lodge Hotel”), com sede em Rua de Miragaia, nº 103, 4050 – 387.

O Hotel é explorado pela sociedade RIVERSIDE HOTEL, S.A., sociedade anónima com sede na Rua Serpa Pinto 60, 4400 – 307, Gaia, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 362 529, com o capital social de € 50.000,00 (Cinquenta mil Euros).

 

  1. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal aplica-se à utilização do website e da plataforma de reservas online, pelos respetivos visitantes (daqui em diante os “Utilizadores”), que ao navegar no Website, aceitam os seus termos e condições.

O The Lodge Hotel reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal sem aviso prévio, sendo que qualquer alteração será publicada no Website. As alterações ao Aviso Legal apenas serão aplicáveis aos Utilizadores após a sua data de publicação no Website.

 

  1. CONTEÚDOS DO WEBSITE

 A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website, sem a prévia autorização, por escrito, do The Lodge Hotel é proibida para qualquer outro fim, que não o uso estritamente pessoal.

O The Lodge Hotel reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação e eventual oferta comercial referente a: preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que as referidas modificações apenas serão aplicáveis a serviços de hotelaria e restauração adquiridos após a publicação das mesmas no Website, não afetando eventuais reservas em curso.

É expressamente vedada a qualquer entidade a publicação de hiperligações e/ou links do presente Website, independentemente da finalidade pretendida, sem a prévia autorização do The Lodge Hotel. A utilização do domínio do Website com fins abusivos, sem autorização prévia, implicará o recurso aos meios legais adequados por parte do The Lodge Hotel. Na eventualidade de encontrar noutros sítios, hiperligações que lhe permitam o acesso ao Website, informamos que o The Lodge Hotel não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página em questão, nem sobre os conteúdos da mesma.

O The Lodge Hotel rejeita expressamente qualquer responsabilidade relativa a anúncios e campanhas publicitárias que utilizam a designação The Lodge Hotel, sem que os mesmos sejam realizados por entidades devidamente legitimadas ou autorizadas para o efeito.

O The Lodge Hotel pauta a sua atuação com os Utilizadores privilegiando o contacto através das vias institucionais especialmente criadas para o efeito e devidamente divulgadas no Website.

Caso suspeite da natureza fraudulenta de qualquer interação que utilize a denominação da RIVERSIDE HOTEL, S.A., ou da marca The Lodge Hotel, o Utilizador destinatário desta ação não deverá, em caso algum, aceder, confirmar, ou facultar os seus dados pessoais, incluindo os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. O The Lodge Hotel recomenda que não clique nas hiperligações associadas e que não aceda a qualquer Website externo. Em caso de dúvida, sobre a veracidade de uma comunicação que refira as denominações RIVERSIDE HOTEL, S.A., ou a marca The Lodge Hotel, deverá contactar-nos através dos nossos contactos disponibilizados para o efeito no Website.

O The Lodge Hotel, tendo em vista a proteção dos seus interesses acionará todas as medidas necessárias e adequadas para fazer face à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (incluindo, mas não só, o logótipo e firma), bom nome e imagem reputacional.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O termo propriedade intelectual é utilizado no presente Aviso Legal abrangendo os conceitos de propriedade de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial.

O conteúdo dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no Website estão devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Assim, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas, tudo conforme o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Website, bem como dos elementos que constam do mesmo, total ou parcialmente, é estritamente proibida sob pena do recurso aos meios legalmente adequados contra quem atuar nos termos descritos.

As marcas, firmas e denominações sociais, bem como quaisquer sinais distintivos que constem no Website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação, total ou parcial, desses sinais distintivos é estritamente proibida carecendo de autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

O The Lodge Hotel só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.

 

  1. RESPONSABILIDADE

O The Lodge Hotel não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, ou qualquer outra falha informática, que resulte de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços de hotelaria e restauração aos Utilizadores.

O The Lodge Hotel não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser razoavelmente imputável ou atribuível ao The Lodge Hotel, nomeadamente nas situações de catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, o The Lodge Hotel tomará as medidas adequadas e necessárias, no sentido de informar os Utilizadores, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

 

  1. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar o presente Aviso Legal, nomeadamente:

  1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  2. A não utilizar identidades falsas;
  3. A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que o The Lodge Hotel possa proceder ao seu tratamento adequado, quando necessário;
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O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao The Lodge Hotel comprometendo-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos, através dos canais disponibilizados no Website.

 

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Poderá consultar a Política de Privacidade do The Lodge Hotel, referente ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Website em: Política de Privacidade.

 

  1. TESTEMUNHOS DE CONEXÃO (“COOKIES”)

O The Lodge Hotel utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar no seu Website, poderá consultar informação adicional sobre os mesmos em: Política de Cookies.

 

Atualizado em 2 de maio de 2023.